Instalada em Piratini, Defensoria Pública funcionará na Rua 31 de Março
Foto: Nael Rosa
Prevista na Constituição Federal, a Defensoria Pública foi instalada em Piratini no mês de dezembro. A sede fica localizada na Rua 31 de Março, 319, e terá à frente a defensora Letícia Albuquerque.
O objetivo é dar orientação jurídica aos assistidos, entre eles, pessoas com condição social vulnerável ou discriminadas de alguma forma pela sociedade.
“Buscaremos ajudar aqueles em desigualdade social, inclusive permitir o acesso à Justiça dos chamados pobres e que possuem renda familiar de até três salários mínimos”, explica Letícia.
Além disso, o órgão estará à disposição de mulheres vítimas de violência doméstica, população negra e também LGBT, essas independente de situação financeira, e ainda pessoas que, processadas, não constituem um advogado particular. Mas não somente isso.
“Trabalharemos na área da saúde, direito da família, do consumidor e na resolução de conflitos de forma extrajudicial, ou seja, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário, o que é extremamente positivo, pois na maioria das vezes há um desgaste durante um processo. Portanto, atuaremos na mediação e conciliação”, acrescentou a defensora.
Reportagem: Nael Rosa
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