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Justiça anula condenação de réu acusado de matar esposa com cabo de enxada


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), atendeu o recurso da defesa a cargo do advogado Wilbor Duarte Pinheiro e também do promotor e Justiça, José Olavo dos Passos, e anulou o julgamento de Luciano da Rosa Marques, ocorrido em 23 de maio deste ano em Piratini.


Luciano, 35 anos, foi o autor do femincídio contra a então esposa, Letícia Dutra da Luz, crime acontecido em 22 de janeiro de 2016 no bairro Padre Reinaldo, quando ele, inconformado com a separação do casal, em meio a um desentendimento agrediu Letícia com um cabo de enxada, o que causou morte por hemorragia cerebral na vítima, crime que foi assistido por um dos filhos do casal, menor de idade.


No julgamento em primeira instância, o Tribunal do Júri não atendeu ao que pediram defesa e acusação, responsáveis por requisitar que o réu não fosse julgado pelo crime, uma vez que, ao possuir um laudo psiquiátrico atestando que ele não goza de suas faculdades mentais, Luciano perante a lei é portanto inimputável, ou seja, não pode ser encarcerado em um presídio, devendo permanecer internado sob medida de segurança não Instituto Psiquiátrico Forense, para onde foi transferido após um período no Presídio Regional de Canguçu, onde até então estava após matar Letícia.


Com essa decisão do TJ-RS, Luciano será novamente julgado em Piratini, o que deverá ocorrer em 2020.


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