Novas conselheiras tutelares de Piratini tomam posse para o mandato de quatro anos
Aconteceu na manhã da sexta-feira, 10, n Câmara de Vereadores, a cerimonia de posse das novas titulares do Conselho Tutelar de Piratini.
Eleitas em outubro do ano passado, foram empossadas Marizete Oliveira Dávila, Bruna Ferreira Gomes, Mariza Pedroso Motta, Nilza Maria Oliveira Silva e Bernardina Mariza Espíndola de Moraes.
Como para o órgão não existe cargo de presidente, um acordo entre as eleitas deverá definir agora quem será a coordenadora, que ocupará a posição por um ano.
O mandato é de quatro anos, portanto elas ficam no cargo até janeiro de 2024, podendo, no ano que antecede o fim do período, se candidatarem novamente, o que antes de 2019 só poderia ser feito uma vez, mas com a aprovação da Lei 13.824, de 2019, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a recondução poderá ocorrer de forma sucessiva.
O Conselho Tutelar é previsto no ECA como órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
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