Prefeitura diz que vai acionar MP para que Ressi Pinheiro custeie a obra de canalização no Sinuelo
O drama enfrentado há cinco anos por parte dos moradores da Rua Edu Pinheiro, no bairro Sinuelo, em Piratini, deverá ganhar as esferas judiciais pela segunda vez, mas agora, tendo como autor da ação a Prefeitura Municipal, que recentemente anunciou que vai acionar o Ministério Público (MP) para obrigar Ressi Pinheiro, que dá nome ao loteamento, a desembolsar cerca de R$ 15 mil para a compra de tubulações de dimensão superior às que foram usadas para fazer a rede que recebe também as águas das chuvas que vem da parte alta da cidade.
Quando a precipitação pluviométrica é intensa, independente da estação do ano, residentes situados ao longo de cem metros da via tem a frente de suas moradias invadidas pela enxurrada, que também destrói a base por onde pessoas e veículos circulam, o que pode ser comprovado nesta foto feita pelo site Eu Falei em 2019.
“Tentamos vários contatos com a Ressi, nos propomos, enquanto prefeitura, a dar a mão de obra, o que entendemos não ser nossa obrigação, mas queremos ser parceira para solucionar o problema, e não obtivemos êxito. Agora vamos acionar o MP para que ela seja obrigada a custear o material”, disse a arquiteta Bibiana Knapp Wustrow, assessora de projetos e fiscalização do município.
Como a palavra final para que casas sejam construídas em um loteamento cabe à Prefeitura, que assina a liberação após a verificação também da rede formada por bueiros, o que foi feito no então governo do prefeito Vilso Agnelo, à época no PSDB, indagamos a arquiteta sobre essa responsabilidade, e obtivemos a seguinte resposta:
“Quando nós chegamos a vala já estava fechada, mas tenho todos os laudos assinados pelo engenheiro responsável pela obra, a quem cabe fazer os cálculos da dimensão da tubulação. Sinceramente, eu não lembro o tamanho dos bueiros colocados, mas garanto que tudo estava no lugar, então entendo que o problema está na execução do trabalho que foi mal feita, pois uma semana depois de posta a terra em cima da rede, esta estava quebrada e, desde então, lutamos para que a mesma seja refeita”.
Ouvimos o engenheiro civil, Ubirajara da Rosa Goulart, que assinou o projeto em questão, e ele se eximiu da responsabilidade.
“Os tubos colocados são os que estão no projeto aprovado pela prefeitura, inclusive com essa dimensão. Nós nunca fizemos nada sem o conhecimento e aprovação do município, o que pode ser requisitado junto aos Serviços Urbanos. Realmente não fui eu que fiz a execução da rede externa de esgoto, mas asseguro que está tudo de acordo com o projeto aprovado. Por eles”, opinou Ubirajara, que disse também entender que cabe ao município realizar a limpeza das caixas coletoras no mínimo duas vezes por ano para evitar as inundações, o que não segundo ele, não acontece.
“Eles cobram os impostos, portanto tem que fazer as limpezas”, concluiu.
Para que todas as partes envolvidas fossem questionadas, conversamos com a loteadora, Ressi Pinheiro. Ela disse que apenas confiou no engenheiro, pois é leiga, mas, afirma que, antes de fechar as valas com os tubos, o que foi custeado por ela, chamou Bibiana Knapp e ainda a fiscalização do município, mas que estes não apareceram para conferir se tudo estava dentro dos padrões exigidos e mesmo assim, obteve a assinatura do prefeito Agnelo. Quanto a pagar o custo da obra, ela deixou a possibilidade em aberto.
“No momento não tenho condições de desembolsar nenhum centavo a mais para melhorias nesse loteamento. Já gastei demais e entendo que apenas confiei no engenheiro contratado que determinou a bitola dos canos, portanto, a responsabilidade também é dele, mas não minha. Quanto a bancar a compra de itens para uma nova rede, vamos ver”, falou Ressi.
A situação da Edu Pinheiro Gomes já foi denunciada por residentes ao MP em 2015 e a última manifestação sobre o assunto foi em 2017, nada resolutivo.
Reportagem: Nael Rosa
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