Quatro homens são autuados pela Brigada Militar por provocarem aglomeração em Piratini
Quatro homens que insistiram em reunir-se para beber na Praça Inácia Machado da Silveira (Palanque) na Avenida Maurício Cardoso, centro de Piratini, fato que ocorreu no sábado (30), terão que responder à Justiça por terem desrespeitado o decreto municipal em vigência devido à pandemia de coronavírus.
Sem máscaras e aglomerados, eles foram autuados pela Brigada Militar por infringirem o artigo 268 do Código penal, que prevê punição para quem Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
O tenente Carlos Ricardo Muller, comandante da corporação no município, disse que a autuação é resultado do trabalho conjunto com agentes da Vigilância Sanitária, responsável por acionar a guarnição durante uma de suas rondas pela cidade para coibir comportamentos em desacordo com as normas vigentes.
“Inicialmente era um grupo de aproximadamente 15 pessoas, todos sem máscara, do qual os policiais se aproximaram e orientaram requisitando que estes fossem para casa. Mais tarde, ocasião em que a viatura tornou a passar pelo local, a maioria fugiu e os que restaram foram enquadrados segundo o que reza a lei”, contou o tenente.
Ele acrescentou que foi feito um termo circunstanciado que será encaminhado ao Fórum, sendo que em caso de condenação a pena varia entre um mês a um ano de reclusão, mas como é um crime de menor potencial ofensivo, geralmente é substituído por prestação de serviços comunitário.
Muller disse ainda entender que esta é uma situação atípica, pois na maioria das vezes, tanto a Brigada Militar quanto os integrantes da Secretaria de Saúde são bem recebidos, portanto quase sempre colabora e cumpre com as determinações.
“A maioria cumpre o decreto. Assim só iremos tomar uma atitude mais drástica como essa quando houver o dolo, o que geralmente não acontece afinal as medidas e cobranças que fazemos é para a proteção de todos”, ressaltou o comandante.
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